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03/06/2026
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  • Sistema Penitenciário

STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

Direitos e Justiça 06/03/2026 0
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes...
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presidio
  • Sistema Penitenciário

Conheça como é o presídio em Brasília onde Vorcaro ficará preso

Direitos e Justiça 06/03/2026 0
O banqueiro Daniel Vorcaro será transferido nesta sexta-feira (6/3) para o Presídio de Segurança Máxima de Brasília. A...
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moraes
  • Sistema Penitenciário

Daniel Vorcaro trocou mensagens com Alexandre Moraes no dia em que foi preso pela 1ª vez

Direitos e Justiça 06/03/2026 0
Uma reportagem publicada na madrugada desta sexta‑feira (6) pelo blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”,...
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Ministro-Andre-Mendonca
  • Justiça

Após decisões no caso Master, polícia quer mais proteção a Mendonça

Direitos e Justiça 06/03/2026 0
A Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) procurou o gabinete de André Mendonça para consultar sobre a necessidade...
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segurança pública
  • Geral

MPRO e TCE discutem déficit de servidores na segurança pública de Rondônia

Direitos e Justiça 03/03/2026 0
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público de Rondônia (MPRO),...
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segurança
  • Segurança Pública

Segurança Pública: MPRO recomenda que Polícia Civil siga regras no reconhecimento de pessoas

Direitos e Justiça 03/03/2026 0
O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou que a Polícia Civil do Estado de Rondônia cumpra...
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Santo-André-abre-concurso-público-para-Guarda-Civil-Municipal
  • Direitos

STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)

Direitos e Justiça 03/03/2026 0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que determinava a interrupção do...
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  • Sistema Penitenciário

Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Direitos e Justiça 03/03/2026 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena...
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  • Direitos

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

Direitos e Justiça 01/03/2026 0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais...
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  • Justiça

OAB atuará no STF para defender sigilo profissional da advocacia

Direitos e Justiça 28/02/2026 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso...
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  • Direitos

União estável: como funciona e qual a diferença em relação ao casamento

Direitos e Justiça 24/02/2026 0
Em um relacionamento afetivo, há tempos que casar deixou de ser o único marco inicial possível para duas pessoas...
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  • Direitos

Como fazer testamento? Saiba como criar um do zero

Direitos e Justiça 24/02/2026 0
Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a...
Ler mais Read more about Como fazer testamento? Saiba como criar um do zero
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  • Direitos

Por que o leão virou símbolo do Imposto de Renda no Brasil?

Direitos e Justiça 24/02/2026 0
“Ajustar as contas com o leão” é um modo popular de falar sobre a Declaração de Imposto...
Ler mais Read more about Por que o leão virou símbolo do Imposto de Renda no Brasil?
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  • Direitos

Mora de aluguel? Veja se compensa contratar seguro residencial

Direitos e Justiça 24/02/2026 0
Morar de aluguel é cada vez mais comum no Brasil. Segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro...
Ler mais Read more about Mora de aluguel? Veja se compensa contratar seguro residencial
pl
  • Geral

Câmara aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e aliados

Direitos e Justiça 10/12/2025 0
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula...
Ler mais Read more about Câmara aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e aliados
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  • Geral

Tesouro dos EUA se manifesta sobre Magnitsky a Moraes

Direitos e Justiça 10/12/2025 0
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo...
Ler mais Read more about Tesouro dos EUA se manifesta sobre Magnitsky a Moraes
marcola
  • Geral

Maior investigação da história do PCC prescreve e Marcola é absolvido

Direitos e Justiça 10/12/2025 0
A maior investigação já produzida pelo Ministério Público de São Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC),...
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tarcisio
  • Geral

Escolha de Bolsonaro frustra políticos que desejam cadeira de Tarcísio

Direitos e Justiça 06/12/2025 0
A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu candidato...
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papuda
  • Sistema Penitenciário

Raio-X da Papuda: presídio tem criminosos de três facções diferentes

Direitos e Justiça 06/12/2025 0
O Complexo Penitenciário da Papuda abriga, atualmente, 462 detentos que se consideram faccionados. A coluna apurou que,...
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cnh
  • Geral

Saiba tudo sobre exame toxicológico, agora obrigatório para CNH A e B

Direitos e Justiça 06/12/2025 0
Após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (4/12), pelo...
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