Direitos e Justiça
“Ainda nem caiu a ficha. É uma felicidade gigantesca”, comemora Thainá Santos, de 28 anos, ao tomar posse como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o fato de a cabeleireira Débora Rodrigues dos...
Formado em Direito, o goiano Matheus Menezes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de discriminação durante...
O juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, da vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro/RJ, determinou...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes...
O banqueiro Daniel Vorcaro será transferido nesta sexta-feira (6/3) para o Presídio de Segurança Máxima de Brasília. A...
Uma reportagem publicada na madrugada desta sexta‑feira (6) pelo blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”,...
A Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) procurou o gabinete de André Mendonça para consultar sobre a necessidade...
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público de Rondônia (MPRO),...
O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou que a Polícia Civil do Estado de Rondônia cumpra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que determinava a interrupção do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso...
Em um relacionamento afetivo, há tempos que casar deixou de ser o único marco inicial possível para duas pessoas...
Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a...
“Ajustar as contas com o leão” é um modo popular de falar sobre a Declaração de Imposto...
Morar de aluguel é cada vez mais comum no Brasil. Segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula...
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo...
