Direitos e Justiça
Reunida ordinariamente para análise de providências institucionais, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, nesta quarta-feira (12/8), de um homem a 52...
Ministro Flávio Dino determinou o envio à Polícia Federal de auditorias da CGU que apontaram possíveis irregularidades na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a chamada Lei da Dosimetria. A Ação Direta...
O Ministério Público do Estado de Rondônia informou que abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre...
O 2º tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu mãe acusada de mutilar o pênis e matar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (17/3), que o candidato goiano...
A Rumble e a Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionam a Justiça americana...
O juiz Federal Gleuso de Almeida França, de Viçosa/MG, concedeu tutela de urgência para determinar que a UFV...
O MPF ajuizou ação civil pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o fato de a cabeleireira Débora Rodrigues dos...
O juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, da vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro/RJ, determinou...
A Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) procurou o gabinete de André Mendonça para consultar sobre a necessidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para manter as prisões de Antonio Carlos Camilo...
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta última segunda-feira, 15, da solenidade de entrega dos...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou...
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus por homicídio qualificado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a Editora Abril não terá de pagar indenização por danos morais ao presidente Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual...