Direitos e Justiça
O Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia (ódio e aversão a mulheres), foi aprovado no...
Direitos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5...
O Departamento de Estado (DoS) dos Estados Unidos afirmou, nesta quarta-feira (1º/4), ter “sérias preocupações” com decisões...
“Ainda nem caiu a ficha. É uma felicidade gigantesca”, comemora Thainá Santos, de 28 anos, ao tomar posse como...
Formado em Direito, o goiano Matheus Menezes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de discriminação durante...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que determinava a interrupção do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais...
Em um relacionamento afetivo, há tempos que casar deixou de ser o único marco inicial possível para duas pessoas...
Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a...
“Ajustar as contas com o leão” é um modo popular de falar sobre a Declaração de Imposto...
Morar de aluguel é cada vez mais comum no Brasil. Segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro...
