TRUCULÊNCIA: Abordagens abusivas da PM na cidade de Vilhena revoltam Policiais Penais

A abordagem abusiva da Polícia Militar de Rondônia a alguns Policiais Penais da cidade de Vilhena/RO, tem gerado revolta e indignação por parte dos servidores da corporação, como mostraremos a seguir relatos de denúncias à nossa redação, a ação dos PMs vem sempre seguindo os mesmos “modus operandi”. Conforme consultado por especialistas na área da segurança pública, abordagens essas em desconformidades com as leis e portarias vigentes.

1º depoimento
O Policial Penal estava em um local público e com bastante movimentação, foi abordado de forma agressiva e truculenta, com os PMs apontando as armas de fogo em sua direção e gritando para que ele colocasse as mãos na cabeça. O servidor calmo e disse que era policial, que iria se identificar, mas os PMs não deram ouvidos e de forma agressiva retirou a pistola de sua cintura. Esse policial penal já foi abordado 03 vezes por uma equipe da PMRO, segundo informado, sempre com abusos e seguindo os mesmos “modus operandi”.

2º depoimento
O Policial Penal foi abordado em uma farmácia no centro da cidade, o servidor estava acompanhado de sua esposa, momento em que os PMs chegaram e o abordaram apontando as armas de fogo em sua direção e gritando para que ele colocasse as mãos em cima da cabeça. O servidor também pediu calma e disse que ia se identificar, pois era Policial Penal, da mesma forma, eles retiraram a pistola de sua cintura.

3º depoimento
O Policial Penal foi abordado quando estava em sua motocicleta, os PMs chegaram de forma truculenta e gritando, mesmo em movimento, apontando as armas em direção ao servidor, mandando ele encostar a moto, mesmo o servidor falando que era policial penal, eles não deram ouvidos e continuaram com a agressividade verbal e apontado as armas em sua direção. Depois que o servidor parou a moto, a ação foi a mesma das demais versões anteriores, mandou o servidor descer da moto com as mãos na cabeça e tiraram a pistola de sua cintura.

4º depoimento
O Policial Penal foi abordado quando estava trafegando a pé em uma das principais avenidas no centro da cidade, a abordagem a esse servidor não foi diferente das demais, os PMs chegaram de forma truculenta e agressiva mandando o servidor colocar as mãos sobre a cabeça, aliado a agressividade verbal, eles empunhavam as armas de fogo em direção ao Policial Penal. O servidor pedindo calma e não precisava de toda essa violência, disse que estava armado e era Policial, mas de nada adiantou, a agressividade e truculência não cessava, então um dos PMs retirou sua arma da cintura.

5º depoimento
O Policial Penal também foi abordado a pé em uma das principais avenidas no centro da cidade, na ocasião, o servidor estava acompanhado de sua esposa e da filha de apenas 06 anos de idade. A abordagem seguiu os mesmos “modus operandi”, os PMs também chegaram de forma agressiva e truculenta gritando para o servidor colocar as mãos sobre a cabeça, apontando as armas de fogo em sua direção, e o pior, não somente em sua direção, mas na direção da esposa e de uma criança de apenas 06 anos de idade que estava no colo da mãe. Logo em seguida, um PM foi até o servidor e retirou sua pistola da cintura.

Medidas tomadas pelos Policiais Penais

Apenas nesse último caso que o Policial Penal enviou para a Corregedoria Geral da PMRO e Ministério Público de Rondônia, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, posteriormente ingressará via judicial para solicitar danos morais. O caso já foi analisado pela Corregedoria Geral e aguarda parecer do Ministério Público.

Nos demais casos, os servidores não ingressaram com nenhuma ação para que os Policiais Militares sejam responsabilizados por seus atos, mas a revolta e indignação ficou marcada para sempre nesses profissionais, gerando desentendimentos entre as forças policiais. Em todas as abordagens citadas, houve desentendimento e o clima ficou tenso, pois os policiais penais sabiam de seus direitos garantidos em lei, mas seus direitos foram violados.

PMs tentavam de tudo para poder deter ou incriminar os Policiais Penais

Segundo os depoimentos, os policiais militares vendo que o policial penal estava tudo certo com seu armamento, eles ficavam checando a fundo e buscando qualquer irregularidade nos documentos dos servidores para poderem incriminar em algum crime, não achando nada de irregular, liberavam os servidores.

Como deve ser uma abordagem a qualquer cidadão conforme as normas vigentes

• Abordagens rotineiras:
  Durante abordagens normais, a arma de fogo deve ser mantida em posição de segurança e não direcionada à pessoa abordada, a menos que haja risco iminente.
• Situações de risco:
  O uso da arma de fogo, inclusive apontada para a pessoa, é permitido em casos de grave e iminente ameaça, como quando há risco de perigo para a vida ou integridade física dos agentes e de terceiros.
• Diretrizes do Ministério da Justiça:
  A portaria do Ministério da Justiça estabelece que policiais não devem apontar armas de fogo indiscriminadamente durante abordagens e proíbe disparos a esmo ou como forma de advertência.
• Posição da arma:
  Em abordagens por fundada suspeita, a arma deve estar carregada e travada, mas com o cano direcionado para o solo.
  Em resumo: A abordagem policial deve priorizar a segurança e o respeito aos direitos humanos, com o uso da arma de fogo reservado para situações de grave risco. A prática de apontar a arma de fogo como forma de intimidação ou rotina é considerada ilegal e deve ser evitada.

Diante da gravidade dos relatos e inobservância das leis e portarias vigentes que regem sobre o abuso de autoridade e a forma de abordagens policiais, nossa redação entrou em contato com os responsáveis do Comando Geral da PMRO, para que dê sua opinião quanto ao caso, e se a Polícia Militar de Rondônia colabora com tais ações dos policiais em questão. Fica nosso espaço aberto.

Por Rondoniaemqap